ID PRODUTO: 9789899136007

Comentário Conimbricense do Código Penal – Parte Especial – Tomo II – Volume I: Artigos 202º a 254º

Depois de uma ausência, que muito nos penalizou, regressamos com júbilo ao convívio da comunidade de juristas que vem fazendo connosco este caminho. A que importa deixar uma explicação por um tão longo silêncio. Que ficou fundamentalmente a dever-se a circunstâncias objetivas e não controláveis. A começar pelas vicissitudes — que se prolongaram por vários anos — da insolvência da Coimbra Editora, titular dos direitos de edição e cujo desaparecimento nos deixou “sem teto entre ruínas”. Até que, em boa hora, foi possível retomar o caminho juntamente com a Gestlegal. Quando tal se deu, fomos surpreendidos por quase dois anos de chumbo de uma pandemia que trouxe consigo dificuldades que, não sendo invencíveis, nos tolheram os movimentos e frenaram o ritmo. Recordamos ainda o facto de os últimos anos terem sido marcados por um ímpeto e uma irrequietude incoercíveis do legislador, que, com uma frequência surpreendente, foi deixando atrás de si o rasto de sucessivas mexidas no articulado do Código Penal. E nos foi condenando à sorte de Sísifo: quando pensávamos que tínhamos chegado ao cume da montanha, dávamos connosco, mais uma vez, junto ao sopé, com a pedra a desafiar o empenhamento e a coragem de começar de novo. Ultrapassados os constrangimentos, levamos aos leitores… In prefácio “Ao Leitor”